Não cabe ao MMA definir o caminho da política energética brasileira, diz Marina Silva 393o5h

Sob forte pressão vinda de dentro e de fora do governo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, se manifestou na tarde desta quinta-feira (6) sobre as declarações de interesse pela exploração de petróleo na foz do Amazonas, feitas pelo presidente Lula na manhã de ontem.

Em nota enviada à imprensa, Marina Silva rebateu críticas recebidas sobre um suposto atraso que o Ibama estaria provocando no processo de licenciamento do empreendimento e defendeu a independência do órgão licenciador em deliberar sobre a exploração ou não de petróleo na foz do Amazonas.

“Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais. Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, disse Marina Silva.

Ela ressaltou ainda que as negativas emitidas pelo Ibama nos últimos anos se devem à alta complexidade ambiental do empreendimento. A primeira negativa do órgão ambiental ocorreu em 2018, durante o governo de Michel Temer e em resposta ao pedido de uma empresa do setor privado. 

Durante a gestão Lula, por duas vezes o Ibama emitiu pareceres técnicos em relação à exploração na chamada Margem Equatorial. Em maio de 2023, o órgão ambiental indeferiu o pedido da Petrobrás para perfuração do chamado bloco FZA-M-59, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. Em outubro de 2024, a empresa apresentou novamente o projeto e o Ibama, por sua vez, solicitou o envio de ajustes e complementações.

“Tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”, disse Marina Silva.

Pressões crescentes f3p1u

A mandatária da pasta ambiental tem enfrentado pressões cada vez mais intensas pela liberação do licenciamento da exploração na Foz do Amazonas.

Na quarta-feira, em entrevista a rádios de Minas Gerais, o presidente Lula defendeu a extração, sob a justificativa de que os recursos gerados por ela seriam usados no processo de transição energética.

“Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo à nossa margem equatorial. Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atlântico.”

O posicionamento de Marina Silva também acontece após o senador Davi Alcolumbre (União-AP) assumir a presidência do Senado, no último sábado (1º). Natural do Amapá, o parlamentar é grande entusiasta para a exploração de petróleo na região, com demonstrações de interesse pelos royalties que seriam gerados. Além disso, alas do governo vêm sinalizando que contam com a licença ainda no primeiro semestre deste ano.

Na entrevista às rádios mineiras, Lula tentou blindar Marina Silva, defendendo que a decisão final não cabe à ministra. “A Marina não é a responsável. Nós temos que fazer as coisas com muita clareza e estudo, porque temos que tomar conta do país”, disse o presidente.

Repercussão 5o4t63

Após a demonstração de interesse de Lula pela exploração na Margem Equatorial, diferentes organizações da sociedade civil organizada e lideranças repudiaram as falas.

“Em uma era de políticas retrógradas como a “drill, baby drill” de Trump, líderes progressistas como Lula devem se levantar e honrar em casa a imagem que desejam projetar internacionalmente. Se o Brasil quiser ser um verdadeiro líder global em 2025, deve reconhecer que os combustíveis fósseis devem ser deixados no ado – e no solo, disse Kumi Naidoo, Presidente da Iniciativa do Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis.

“Abrir as portas da Amazônia para a exploração de combustíveis fósseis, além de colocar em risco as comunidades tradicionais e povos indígenas que habitam a região, vai contra o próprio discurso de preservar a Amazônia para ajudar a regular o clima do planeta”, disse Ilan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e Caribe.

A Petrobrás prevê um investimento de 3,1 bilhões de dólares para a exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, com expectativa de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.