Pós-Doutorando junto ao Depto. de Geografia da FFLCH/USP, é graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Sócio fundador e ex-Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, onde ocupa atualmente o cargo de Coordenador Internacional. Sócio fundador, ex-Presidente e atual Coordenador Internacional do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do IDPV - Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Produtor e apresentador do podcast “Narrativas do Antropoceno”. Desenvolve estudos na área da Ecocrítica Literária, tendo organizado coletâneas de contos versando sobre temática ecológica, como “Natureza Degradada”, “Colapso” (prefaciada por Ignácio de Loyolla Brandão) e “Antropocenas” (Ed.Terra Redonda). É autor de diversos livros de escrita criativa, dentre os quais "Virando o Ipiranga" (semifinalista do Prêmio Oceanos de 2022) e “Paredes Descascadas” (2023). Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
Ministério Público e Defensorias alegam suspeição do Juiz Federal do Caso Samarco →
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990 →
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle →
Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável →
O acidente de Chernobyl exerceu um papel crucial não apenas na história da guerra fria, como também na fixação das bases de ao menos dois princípios basilares do Direito Ambiental →
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental →
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →
A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal →
Surpresas poderão ocorrer, de modo a desagradar em igual proporção setores que até aqui pareciam antagonizar no cenário político e acadêmico →
